Legislação de Pessoal
Declaramos que, até o momento, não há legislação de pessoal aprovada para o exercício de 2024 Lei Ordinária Nº 7.653 de 31 de Agosto de 1993 – Estabelece a estrutura organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal do IPMB e dá outras providências Lei Municipal N.º 9.348 de 12 de […]
Lei Regulamentadora da LAI
DECRETO MUNICIPAL No 83857.2015 – REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BELÉM Decreto 7724 – REGULAMENTA A LAI LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Leis Referentes ao RPPS
2024 Lei Nº 10.037 de 24 de Abril de 2024 – Altera a denominação do Instituto de Previdência do Município de Belém – IPMB – para BELÉMPREV, e dá outras providências Resolução Nº 001/2022/CONFIS/IPMB, de 17 de Agosto de 2022 (Republicação no DOM em 02.01.2024) – Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Instituto […]
Decretos Referentes ao RPPS
Decretos Referentes ao RPPS ANO 2024 Decreto n.° 112.683-PMB, de 04 de Novembro de 2024 – Altera o Decreto n.º 103.487-PMB, de 14 de Fevereiro de 2022, e dá outras providências Decreto n.° 112.291-PMB, de 10 de Setembro de 2024 – Altera o Artigo 1º, Inciso II, do Decreto n.º 101.096, de 01 de Junho […]
Política Anual de Investimentos
Política Anual de Investimentos Politica Anual de investimento 2025 Política Anual de Investimentos – 2024 (ATUALIZADA) PORTARIA Nº 0824/2024-GP/BELÉMPREV, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a modalidade de Empréstimo Consignado no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Belém – BELÉMPREV Ata do Conselho Previdenciário de […]
Composição da Carteira de Investimentos do RPPS
COMPOSIÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO RPPS ANO 2026 JUNHO/2026 MAIO/2026 ABRIL/2026 MARÇO/2026 FEVEREIRO/2026 JANIERO/2026 ANO 2025 NOVEMBRO/2025 OUTUBRO/2025 SETEMBRO/2025 AGOSTO/2025 JULHO/2025 JUNHO/2025 MAIO/2025 ABRIL/2025 MARÇO/2025 FEVEREIRO/2025 JANEIRO/2025 ANO 2024 DEZEMBRO/2024 NOVEMBRO/2024 OUTUBRO/2024 SETEMBRO/2024 AGOSTO/2024 JULHO/2024 JUNHO/2024 MAIO/2024 ABRIL/2024 MARÇO/2024 FEVEREIRO/2024 JANEIRO/2024 ANO 2023 DEZEMBRO/2023 NOVEMBRO/2023 OUTUBRO/2023 SETEMBRO/2023 AGOSTO/2023 JULHO/2023 JUNHO/2023 MAIO/2023 ABRIL/2023 MARÇO/2023 FEVEREIRO/2023 […]
Seleção das Eventuais Entidades Autorizadas e Credenciadas
CREDENCIAMENTO DE NOVAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS 2025 Credenciamento Banco Bradesco Credenciamento Banco Cooperativo Sicred Credenciamento Banco Santander Brasil Credenciamento Bram Bradesco Asset Credenciamento Santander Caceis Brasil Eventuais Entidades Autorizadas e Credenciadas RELAÇÃO DAS ENTIDADES CREDENCIADAS PARA ATUAR COM O RPPS – ANO: 2024 EDITAL DE CRENDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – PUBLICAÇÃO DO DOM 19.05.23 CREDENCIAMENTO E […]
Balancete Financeiro
Balancete Financeiro BALANCETE FINANCEIRO – 2026 BALANCETE FINANCEIRO – 2026 DEZEMBRO NOVEMBRO OUTUBRO SETEMBRO AGOSTO JULHO JUNHO MAIO ABRIL MARÇO FEVEREIRO JANEIRO BALANCETE FINANCEIRO – 2025 BALANCETE FINANCEIRO – 2025 DEZEMBRO NOVEMBRO OUTUBRO SETEMBRO AGOSTO JULHO JUNHO MAIO ABRIL MARÇO FEVEREIRO JANEIRO BALANCETE FINANCEIRO – 2024 BALANCETE FINANCEIRO – 2024 DEZEMBRO NOVEMBRO OUTUBRO SETEMBRO AGOSTO […]
DIREX – Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva é o órgão de administração geral da BELÉMPREV responsável em executar as diretrizes e normas gerais deliberadas pelo Conselho Previdenciário. É composta pelo (a) presidente da BELÉMPREV, por 02 (dois) diretores do Instituto e pelo (a) procurador (a) chefe. Os membros da DIREX deverão ter reputação ilibada, formação universitária e serão escolhidos […]
CP – Conselho Previdenciário
O Conselho Previdenciário (CP) é o órgão de orientação e coordenação superior da BELÉMPREV criado pela Lei Municipal n.º 9.286, de 26 de junho de 2017. Ele é composto, paritariamente, de representantes do Poder Público Municipal e de segurados, na forma abaixo disciplinada: 03 (três) representantes do Poder Executivo Municipal;01 (um) representante do Poder Legislativo […]
