Pessoas físicas e jurídicas que desejarem contribuir com o fortalecimento das atividades da Previdência municipal terão a possibilidade de doar bens ou serviços para o Belemprev. Com o Decreto 113.747/2025, publicado em 26 de junho, o Belemprev poderá receber desde equipamentos e materiais até serviços que auxiliem no funcionamento da autarquia e no atendimento ao público. As doações podem vir de empresas privadas, ONGs ou até mesmo de cidadãos que queiram colaborar.

Segundo a nova regra, todas as doações precisam ser formalizadas e passam por critérios de transparência. Isso significa que o bem ou serviço oferecido deve ser registrado oficialmente, com a finalidade de garantir rastreabilidade e uso adequados. A ideia é possibilitar que a autarquia receba apoios que tragam melhorias ao ambiente de trabalho e à prestação de serviços aos segurados, mas sempre de forma clara e documentada.

Entre os exemplos de possíveis doações estão equipamentos de informática, mobiliário, materiais de escritório e até serviços de manutenção ou capacitação. O procedimento é semelhante ao que já ocorre em outras instituições públicas que tem regulamentação para esse tipo de recebimento.

Áreas distintas podem ser contempladas: enquanto a Belemprev pode receber equipamentos ou serviços que apoiem a gestão previdenciária, a Secretaria de Educação poderia receber materiais pedagógicos, e a FUNPAPA, doações voltadas à assistência social, ampliando o alcance das políticas públicas municipais.

Para empresas, a participação pode representar não apenas um gesto de responsabilidade social, mas também uma forma de estreitar laços com a comunidade. Já para os cidadãos, é uma oportunidade de contribuir diretamente para o aperfeiçoamento de um serviço público voltado a servidores, aposentados e pensionistas do município, por exemplo.

O decreto também estabelece que, após o recebimento, o uso dos bens ou serviços doados será acompanhado internamente, garantindo que o destino seja de fato aquele para o qual a doação foi feita. Em casos de serviços, os contratos ou termos de colaboração serão detalhados para evitar ambiguidades.

A iniciativa abre espaço para que a comunidade participe mais ativamente do cotidiano da Belemprev, aproximando a sociedade civil do serviço público e fortalecendo a cultura de colaboração.

Por Thiago Costa, sob supervisão de Ênio Sampaio