Eleições para Conselho Previdenciário

Eleições para Conselho Previdenciário da Belemprev

Leia a íntegra do edital clicando ao lado.

ETAPAS E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

As inscrições deverão ser efetuadas na sede da Belémprev, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 1070, no período de 24 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2026, no horário das 9:00 às 16:00 horas.

Serão aceitas as candidaturas para concorrer aos cargos de membros efetivos e suplentes do Conselho Previdenciário da Belémprev, para o mandato do quadriênio 2026-2029, as chapas que comprovarem que seus membros têm vinculação ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Munícipio de Belém – RPPS/Belém.

Inscrição

Período: 24 a 27 de agosto de 2026.
Local: Sede da Belémprev.
Formato: Chapas fechadas (não são aceitas
inscrições individuais).

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para registrar a candidatura, cada chapa
deverá apresentar os seguintes documentos:
• Requerimento de inscrição
• Declaração individual do candidato,
• Termo de responsabilidade,
• Certidões negativas
• Comprovação de vínculo

Perguntas Frequentes

Esclareça suas dúvidas.

Quais Serão os Locais de votação?

Locais fixos: Sede da Belémprev, SEMEC, SEGEP e SESMA.
Urna itinerante: Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro, em horários específicos.
Eleitores: Servidores vinculados ao RPPS, aposentados e pensionistas, mediante apresentação de documento oficial.
Voto: Facultativo, secreto e pessoal.

Quantas vagas estão disponíveis e quem pode se candidatar?

Serão escolhidos 4 membros titulares (3 representantes de servidores ativos e 1 de aposentados/pensionistas), cada um com suplente. A candidatura é permitida apenas em chapas fechadas, inscritas entre 24 e 27 de agosto de 2026, na sede da Belémprev.

Quais são as regras para a campanha eleitoral?

A campanha poderá ser realizada entre 16 e 24 de setembro de 2026. É proibida a propaganda de “boca de urna” num raio de 50 metros dos locais de votação.

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