Imagine que uma pessoa foi servidora pública pelo Município de Belém por um tempo, passou em concurso público em outro município ou até mesmo em outro estado, mas está no momento de se aposentar. Essa pessoa vai precisar obter, através do Belemprev, a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) para apresentar ao gestor da previdência de onde irá se aposentar.
A CTC é um documento oficial que comprova o período em que o servidor contribuiu para um regime de previdência, como o do Município de Belém. Ela é indispensável quando o tempo de serviço prestado ao município precisa ser reconhecido em outro regime, como o INSS ou o RPPS de outro ente federativo.
Também pode ser necessária em casos de pensão por morte, quando o tempo de contribuição do segurado falecido precisa ser considerado.
Para dar entrada no pedido, o interessado precisa apresentar um requerimento formal (https://previdencia.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/MODELOREQUERIMENTO-CTC.pdf ao Belemprev, além de documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência, título de eleitor, PIS/PASEP, e comprovantes de vínculo, como portarias de nomeação e exoneração ou contracheques. O instituto pode solicitar ainda declarações emitidas pelo órgão onde o servidor trabalhou com informações sobre o vínculo, licenças e afastamentos.
Após protocolar o pedido, o Belemprev analisa os documentos e calcula o tempo líquido de contribuição. Com a conferência concluída, a CTC é emitida e entregue ao solicitante. O prazo estimado para conclusão do processo é de cerca de 30 dias úteis, podendo variar de acordo com a complexidade de cada caso.
Com a certidão em mãos, o servidor deve apresentá-la ao regime de destino, que fará a averbação do tempo de contribuição. Esse tempo passa a contar oficialmente para a aposentadoria ou pensão. Mas é importante lembrar que a certidão tem uso único: uma vez apresentada e averbada em outro regime previdenciário, ela não pode ser reutilizada em processos futuros.
O pedido de CTC deve ser feito diretamente no Belemprev, na Av. Almirante Barroso, 2070, Marco, Belém-PA. Para mais informações, o segurado pode acessar o aplicativo Meu RPPS, o site www.previdencia.belem.pa.gov.br ou procurar o setor de protocolo do instituto.
A CTC é, portanto, uma ferramenta que garante ao servidor o direito de somar todos os períodos de contribuição em sua trajetória profissional, proporcionando segurança jurídica e tranquilidade no momento da aposentadoria.
Por Thiago Costa, com supervisão de Ênio Cézar
