A prestadora de serviços será responsável pela elaboração de um diagnóstico da situação financeira, econômica, fiscal e patrimonial do Belemprev. Também vai analisar bens e valores que possam ser transferidos ao RPPS, avaliar sua viabilidade e sugerir formas de monetização.

As inovações também podem ocorrer em âmbito normativo. A diretoria considera a possibilidade de propostas de projetos de lei e regulamentos para ajustar o custeio e a estrutura do regime, bem como assessoria na seleção e valoração desses recursos.

Atualmente, o Belemprev adota o sistema de segregação de massas. Ou seja, separam-se os participantes do plano em diferentes grupos, de acordo com seu perfil e suas regras de aposentadoria. Esse método ainda não é ideal, pois o déficit do Fundo Financeiro apresenta tendência de crescimento, exigindo mais dinheiro do Tesouro Municipal, o que compromete o equilíbrio das contas públicas.

Para evitar que o cenário se agrave, foram necessárias ações como a revisão do modelo de segregação de massas; estudo para a transferência de bens imóveis; planejamento de estratégias de monetização dos bens entregues e a elaboração de normas que viabilizem a reorganização do RPPS.

A contratação de uma consultoria especializada deve proporcionar a redução do déficit da previdência municipal, melhoria dos indicadores do setor, garantir segurança jurídica e a sustentabilidade financeira a longo prazo.